TEXTO ESCLARECEDOR SOBRE O PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Este texto esclarecedor foi elaborado pela Arasana İnternet İletişim ve Telekomünikasyon Limited Şirketi (a “Empresa”) para informar os clientes da Empresa sobre o processamento de seus dados pessoais pela Empresa, de acordo com a Lei nº 6698 sobre a Proteção de Dados Pessoais (a “Lei”).

No âmbito deste texto esclarecedor, o objetivo é informá-lo detalhadamente sobre quais dados pessoais são coletados através de https://www.boholive.app (o “Site”) e do aplicativo Boho Live (o “Aplicativo”), métodos para obter dados pessoais e motivos legais para a coleta de dados pessoais, finalidades do processamento de dados pessoais, partes para as quais os dados pessoais são transferidos e meios de transferência, direitos dos titulares dos dados pessoais e exercício dos direitos pelos titulares dos dados pessoais.

1. CONTROLADOR DE DADOS

De acordo com a Lei nº 6698 sobre a Proteção de Dados Pessoais, seus dados pessoais podem ser processados pela Arasana İnternet İletişim ve Telekomünikasyon Limited Şirketi como o Controlador de Dados dentro do escopo especificado abaixo.

2. DADOS PESSOAIS PROCESSADOS

IDENTIDADE: Nome, sobrenome, data de nascimento, idade, sexo

MEMBRO: Nomes de usuário (nomes de membros), senha(s) de membro, foto de perfil, informações que você compartilha em seu perfil, conteúdo que você cria e transmite ao usar o site/aplicativo (comentários, textos, mensagens, imagens, gráficos, vídeos, áudio, código), sua correspondência com a administração do site/aplicativo, funcionários, informações que você envia em pesquisas e atividades no site/aplicativo

CONTATO: Número de telefone, endereço de e-mail

OUTROS: Todas as informações sobre você, como idioma preferido, suas informações de transação e votação e comentários no site/aplicativo, seu comportamento de aplicativo, hábitos e informações de preferência que reconhecemos devido aos aplicativos de cookies no navegador do site, informações que coletamos sobre o dispositivo que você usa, dados de chamadas e SMS, informações que você fornece de um provedor de mídia social de terceiros, como YouTube, Facebook, Instagram, Google, etc., quando você cria uma conta Boho Live conectando-se a este provedor de mídia social ou quando você conecta uma conta Boho Live a uma conta de mídia social de terceiros.

3) MÉTODOS E MOTIVOS LEGAIS PARA A OBTENÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Seus dados pessoais são coletados eletronicamente ou fisicamente em formato escrito quando você se inscreve e/ou se torna membro em nosso site ou aplicativo através de computador/tablet e/ou telefone, em conformidade com as finalidades de processamento de dados na Lei nº 6698 sobre a Proteção de Dados Pessoais.

Os dados pessoais coletados podem ser processados, compartilhados e transferidos por meios automáticos ou não automáticos dentro do escopo das condições para o processamento de dados pessoais especificadas nos artigos 5 e 6 da Lei sobre a Proteção de Dados Pessoais, com base nos motivos legais de que estão diretamente relacionados à celebração ou execução de um contrato, o processamento de dados pessoais pertencentes às partes do contrato é necessário, é obrigatório para o Controlador de Dados cumprir sua obrigação legal, o processamento de dados é obrigatório para o estabelecimento, uso ou proteção de um direito,

4) FINALIDADES DO PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Dentro do escopo das condições para o processamento de dados pessoais especificadas nos Artigos 5 e 6 da Lei, seus dados pessoais são processados pela Empresa para verificar sua identidade, fornecer, manter e melhorar nossos serviços, fornecer suporte de serviço a usuários e terceiros, desenvolver recursos de segurança, autenticar usuários e enviar atualizações de produtos e mensagens administrativas, identificar vulnerabilidades de software e problemas operacionais, analisar, testar e pesquisar dados, rastrear e analisar tendências de uso e atividade, garantir a comunicação e conexão entre você e o terceiro, cumprir os requisitos do contrato de adesão, planejar e realizar as atividades necessárias para a recomendação e promoção dos produtos e serviços oferecidos pela Empresa, adaptando-se às preferências, hábitos de uso e necessidades das pessoas em questão, realizar as atividades necessárias pelos departamentos de negócios para que as pessoas em questão possam se beneficiar dos produtos e serviços oferecidos pela Empresa e realizar os processos de negócios relacionados, realizar as atividades necessárias pelos departamentos de negócios para a realização das atividades comerciais realizadas pela Empresa e realizar os processos de negócios relacionados, planejar e executar as estratégias comerciais e/ou de negócios da Empresa e garantir a segurança legal, técnica e comercial-profissional da Empresa e das pessoas em relação comercial com a Empresa e cumprir a decisão judicial ou os procedimentos legais.

5) PARTES E FINALIDADES DA TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS

Dentro do escopo das condições e finalidades para o processamento de dados pessoais especificadas nos Artigos 8 e 9 da Lei, seus dados pessoais podem ser transferidos pela Empresa para os funcionários, acionistas, parceiros de negócios, subsidiárias e fornecedores da Empresa, bem como para o Centro de Cartões Interbancários e os bancos e agências contratados da Empresa e empresas de publicidade e pesquisa da Empresa, bem como para instituições e organizações legalmente autorizadas e pessoas jurídicas de direito privado legalmente autorizadas dentro do escopo das finalidades de verificar sua identidade, fornecer, manter e melhorar nossos serviços, fornecer suporte de serviço a usuários e terceiros, desenvolver recursos de segurança, autenticar usuários e enviar atualizações de produtos e mensagens administrativas, identificar vulnerabilidades de software e problemas operacionais, analisar, testar e pesquisar dados, rastrear e analisar tendências de uso e atividade, garantir a comunicação e conexão entre você e o terceiro, cumprir os requisitos do contrato de adesão, planejar e realizar as atividades necessárias para a recomendação e promoção dos produtos e serviços oferecidos pela Empresa, adaptando-se às preferências, hábitos de uso e necessidades das pessoas em questão, realizar as atividades necessárias pelos departamentos de negócios para que as pessoas em questão possam se beneficiar dos produtos e serviços oferecidos pela Empresa e realizar os processos de negócios relacionados, realizar as atividades necessárias pelos departamentos de negócios para a realização das atividades comerciais realizadas pela Empresa e realizar os processos de negócios relacionados, planejar e executar as estratégias comerciais e/ou de negócios da Empresa e garantir a segurança legal, técnica e comercial-profissional da Empresa e das pessoas em relação comercial com a Empresa e cumprir a decisão judicial ou os procedimentos legais.

6) DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Caso você envie suas solicitações relativas aos seus direitos como titular de dados pessoais à Empresa através dos métodos especificados sob o título Exercício dos Direitos pelos Titulares dos Dados, suas solicitações serão avaliadas e finalizadas pela nossa Empresa o mais rápido possível e, em qualquer caso, dentro de 30 (trinta) dias.

De acordo com o Artigo 11 da Lei, como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos:

• Saber se seus dados pessoais são processados ou não,
• Solicitar informações sobre se seus dados pessoais foram processados,
• Saber a finalidade do processamento de seus dados pessoais e se esses dados pessoais são usados de acordo com a finalidade,
• Conhecer os terceiros para os quais seus dados pessoais são transferidos no país ou no exterior,
• Solicitar a correção de dados incompletos ou incorretos, caso existam, e solicitar a notificação da transação realizada neste âmbito aos terceiros para os quais os dados pessoais foram transferidos,
• Solicitar a exclusão ou destruição de seus dados pessoais, apesar do fato de terem sido processados de acordo com as disposições da Lei e outras leis relevantes, caso os motivos para o seu processamento desapareçam, e solicitar a notificação da transação realizada neste âmbito aos terceiros para os quais os dados pessoais foram transferidos,
• Opor-se ao surgimento de um resultado contra a própria pessoa, analisando os dados processados exclusivamente por meio de sistemas automatizados, e
• Solicitar indenização pelos danos decorrentes do processamento ilegal de seus dados pessoais.

Os casos em que os proprietários dos dados não podem fazer uma reivindicação são listados no segundo parágrafo do Artigo 28 da Lei e, neste contexto, os direitos mencionados acima não serão exercidos nos seguintes casos em que o processamento de dados pessoais é realizado:

• É necessário para a prevenção da prática de um crime ou para a investigação de um crime,
• É realizado nos dados que foram tornados públicos pela própria pessoa em questão,
• É necessário para o exercício de tarefas de supervisão ou regulamentação, bem como investigações e processos disciplinares, a serem realizados por instituições e organizações públicas designadas e autorizadas e por organizações profissionais públicas, de acordo com a autoridade concedida a elas por lei, e
• É necessário para a proteção dos interesses econômicos e financeiros do Estado relacionados com questões orçamentárias, fiscais e financeiras.

E de acordo com o primeiro parágrafo do Artigo 28 da Lei, as solicitações dos proprietários dos dados em relação a esses dados não serão processadas, pois os dados estão fora do escopo da Lei:

• Os dados pessoais são processados por pessoas físicas no âmbito de atividades puramente pessoais do titular dos dados ou por membros da família que vivem com ele na mesma residência, desde que não sejam fornecidos a terceiros e as obrigações relativas à segurança dos dados sejam cumpridas.
• Os dados pessoais são processados para estatísticas oficiais, desde que sejam anonimizados para fins como pesquisa, planejamento e estatísticas.
• Os dados pessoais são processados com fins artísticos, históricos, literários ou científicos ou no âmbito da liberdade de expressão, desde que a defesa nacional, a segurança nacional, a segurança pública, a ordem pública, a segurança econômica, o direito à privacidade ou os direitos pessoais não sejam violados ou o processo não constitua um crime.
• Os dados pessoais são processados no âmbito de atividades preventivas, protetoras e de inteligência realizadas pelas instituições e organizações públicas devidamente autorizadas e designadas por lei para manter a defesa nacional, a segurança nacional, a segurança pública, a ordem pública ou a segurança econômica.
• Os dados pessoais são processados pelas autoridades judiciais ou autoridades de execução em relação à investigação, ao processo penal, ao julgamento ou ao procedimento de execução.

7) EXERCÍCIO DOS DIREITOS PELOS TITULARES DOS DADOS

Os proprietários dos dados podem usar o “Formulário para Solicitações de Titulares de Dados Pessoais ao Controlador de Dados” no link https://boholive.app/contact para exercer os direitos mencionados acima.

As solicitações devem ser enviadas através de um dos seguintes métodos, juntamente com os documentos que identificam o titular dos dados em questão:

• Preenchendo o formulário e enviando a cópia original assinada por cartório ou por correio registrado com aviso de recebimento para o endereço [Dikilitaş Mah. Hakkı Yelen cad. Selenium Plaza No:10 34349 Beşiktaş-Turkey],
• Seguindo um método determinado pelo Conselho de Proteção de Dados Pessoais.

A Empresa responde aos titulares dos dados que solicitam o exercício desses direitos dentro dos limites estabelecidos na Lei dentro de um máximo de trinta (30) dias, conforme especificado na Lei. Para que terceiros façam solicitações em nome dos titulares de dados pessoais, é necessária uma procuração especial emitida pelo titular dos dados através de um cartório em nome do solicitante.

Em princípio, as solicitações dos titulares dos dados são processadas gratuitamente, mas pode haver uma taxa de acordo com a tabela de taxas determinada pelo Conselho de Proteção de Dados Pessoais.

A Empresa pode solicitar informações da pessoa em questão para determinar se o solicitante é o titular dos dados pessoais e, para esclarecer os assuntos especificados na solicitação, a Empresa pode fazer perguntas ao titular dos dados pessoais sobre a solicitação.

8) PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Seus dados pessoais são armazenados pelo Site e pelo Aplicativo dentro do escopo das condições mencionadas neste texto explicativo e pelo período necessário para a finalidade para a qual são processados (limitado aos períodos especificados nas leis relevantes) para cumprir as obrigações decorrentes da natureza do Site e do Aplicativo.

Além disso, em caso de uma disputa que possa surgir, o Site e o Aplicativo podem armazenar dados pessoais pelo período limitado determinado de acordo com a legislação relevante para levantar as objeções necessárias dentro do escopo da disputa.